A suspensão, que atinge principalmente pequenos agricultores no final do ano-safra que vai julho a junho, foi determinada após o Congresso Nacional ter aprovado a Lei Orçamentária Anual (LOA) com cancelamentos de recursos referentes ao Pronaf (1,350 bilhão), custeio empresarial (550 milhões de reais), investimento empresarial (600 milhões de reais), totalizando 2,5 bilhões de reais.
“Tendo em vista que tais cancelamentos impactam a disponibilidade orçamentária para realizar os pagamentos de equalização de taxas de juros… está sendo enviado oficio às instituições financeiras que operam as linhas equalizadas pelo Tesouro determinando a imediata suspensão de novas contratações…”, afirmou o Ministério da Economia em nota.
Um representante do ministério já havia alertado, em meados de abril, que isso ocorreria em função dos cortes implementados o Orçamento, dizendo ainda que poderão impactar o próximo Plano Safra (2021/22).
Em nota, o Ministério da Economia disse ainda que a partir da aprovação do PLN nº 4/2021, “e ocorrendo a recomposição dos valores das ações orçamentárias utilizadas para pagamento das despesas decorrentes das subvenções do Plano Safra, haverá a retomada das contratações de financiamento rurais com subvenção da União”.
Por: Heuters, Exame