O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) acaba de disponibilizar o volume 6, do recém-lançado, Anuário dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal do DIPOA.
O anuário, que teve seu primeiro volume publicado em 2015, apresenta parte do trabalho realizado por servidores que atuma nas diversas áreas do Serviço de Inspeção Federal (SIF). O anuário inclui:
- Programas de controle de produtos de origem animal;
- Programa nacional de controle de patógenos;
- Programa de avaliação de conformidade de produtos de origem animal comestíveis – PACPOA;
- Regime de alerta de importação – RAI;
- Plano nacional de controle de resíduos e contaminantes – PNCRC;
- Produtos destinados à alimentação animal.
É importante destacar que, conforme:
“Decreto 6.296/2007 (Brasil, 2007),estabelecimentos fabricantes das diferentes categorias de produtos para alimentação animal (ingredientes, aditivos, coprodutos, alimentos, rações, premixes, núcleos, concentrados e suplementos) estão sujeitos ao registro obrigatório no MAPA. Exceção se aplica aos fabricantes de fenos, grãos e silagens que não sofram beneficiamento e aos produtores rurais que fabricam em sua propriedade exclusivamente para consumo próprio na alimentação de seus animais, sem realizar comércio, os quais são dispensados do registro.”
De acordo com o Anuário, no final de 2019, estavam registrados no MAPA 4.044 estabelecimentos, com maior concentração no Sul e Sudeste do país, regiões com maior atividade de avicultura e suinocultura.
