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30 Nov 2022
Venda de 96 toneladas de sementes de forrageiras é suspensa por irregularidades
A ação foi concentrada nas regiões de Campo Grande e de Chapadão do Sul, grandes fornecedoras de sementes para o resto do país
Equipes de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estiveram em operação no estado do Mato Grosso do Sul para intensificar a fiscalização sobre a produção, a reembalagem e a comercialização de sementes de espécies forrageiras tropicais.
A ação foi concentrada nas regiões de Campo Grande (municípios de Campo Grande, Bandeirantes e Terenos) e de Chapadão do Sul (municípios de Chapadão do Sul, Costa Rica, Camapuã e Paraíso das Águas).
- Devido à constatação de irregularidades, foi suspensa cautelarmente a comercialização de 96.030 quilos de sementes. A fiscalização esteve em 18 estabelecimentos e emitiu 26 termos de fiscalização e 12 autos de infração.
Durante a ação também foram coletadas amostras de lotes sementes para verificar se os produtos fiscalizados atendem aos padrões nacionais de identidade e qualidade, estabelecidos pelo Mapa. Caso os resultados das análises oficiais demonstrem que os lotes não atendem aos padrões, os respectivos produtores serão autuados pela irregularidade.
“A força-tarefa foi importante visto que o estado do Mato Grosso do Sul, além de ser um grande consumidor, é fornecedor de sementes de forrageiras tropicais para os demais estados do País”, relata a coordenadora-geral de Sementes e Mudas, Virgínia Carpi.
Participaram da operação 12 auditores fiscais federais agropecuários e quatro agentes de atividades agropecuárias ou auxiliares, dos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Sergipe, Santa Catarina e do Distrito Federal.
Em outra operação, no Estado de São Paulo em outubro, fiscais já haviam suspendido a comercialização de 15 toneladas de sementes. As autuações ocorreram nas regiões de Presidente Prudente e Ribeirão Preto, abrangendo 15 municípios do estado de São Paulo. Na ocasião, 33 estabelecimentos foram fiscalizados, resultando em 10 autuações.
“A realização da força-tarefa contribui para a conformidade das atividades exercidas no âmbito do Sistema Nacional de Sementes e Mudas e para idoneidade das sementes de espécies forrageiras tropicais ofertadas no mercado nacional e exportadas”, explica o chefe da Divisão de Sementes, Bruno Roncisvale.
