banner especial SIAVS 2024
Governo Federal publica decreto que fortalece a cadeia do leite no país

20 Oct 2023

Governo Federal publica decreto que fortalece a cadeia do leite no país

Objetivo da medida é fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta-feira (18), decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil. O texto, publicado hoje, em edição extra do Diário Oficial da União, altera o Decreto nº 8.533/2015, modificando as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

O ato, que entra em vigor em 90 dias, tem por objetivo fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva leiteira do Brasil. A medida não ocasiona renúncia de receita tributária.

Por meio das redes sociais, o presidente afirmou que a medida ajuda os produtores de leite brasileiros.

banner special nutrients
nuproxa esp

Para o ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro, a determinação e sensibilidade do presidente Lula com o Brasil e os brasileiros vai fortalecer a pecuária leiteira do país.

“Além dos benefícios tributários para a produção de lácteos a partir do nosso leite in natura, também contaremos com um Grupo de Trabalho dedicado às medidas estruturantes para o setor”, comentou.

Fávaro destacou que a nova medida representa um trabalho conjunto de todo o governo com empenho do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); do Planejamento e Orçamento (MPO) e da Fazenda.

banner special nutrients
Nuproxa 07-2023
biozyme robapagina
agriCalendar

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

nuproxa esp
agriCalendar
biozyme robapagina
banner special nutrients
Relacionado con Mercado
Últimos posts sobre Mercado
banner special nutrients
biozyme robapagina
agriCalendar
nuproxa esp

REVISTA NUTRINEWS BRASIL
ISSN 2965-3371

Assine agora a revista técnica de nutrição animal

SE UNA A NOSSA COMUNIDADE NUTRICIONAL

Acesso a artigos em PDF
Mantenha-se atualizado com nossas newsletters
Receba a revista gratuitamente em versão digital

DESCUBRA
AgriFM - O podcast do sector pecuário em espanhol
agriCalendar - O calendário de eventos do mundo agropecuárioagriCalendar
agrinewsCampus - Cursos de formação para o setor pecuário.