Home » Legislação » Ministro da Pesca defende projeto que zera imposto da ração para peixes
26 Jun 2023
Ministro da Pesca defende projeto que zera imposto da ração para peixes
Ministro da Pesca defende projeto que zera imposto para estimular produção de peixes
O ministro da Pesca, André de Paula, articula no Congresso Nacional aprovação de projeto de lei para estimular a produção de peixes e crustáceos e diminuir o preço desses alimentos no mercado interno brasileiro. Em entrevista, ele classificou a proposta como uma das prioridades do setor neste momento.
O texto foi apresentado pelo deputado Luiz Nishimori (PSD-PR) ainda em 2020, mas ganhou força neste ano. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá relatoria da Delegada Katarina (PSD-SE). A matéria estipula a suspensão da cobrança de PIS/Pasep e da Cofins sobre vendas de rações utilizadas na criação aquática.
“Levando em conta que entre 60% a 75% do custo da produção do peixe vem da ração, isso tem um reflexo muito positivo, possibilita o crescimento, a ampliação da nossa capacidade de produção. Mais do que isso, também possibilita a redução de preços, o que contribui pra que a gente possa estimular o consumo”, disse André de Paula.
O ministro da Pesca e Aquicultura nega que seja um tratamento especial para o setor:
“Se trata de isonomia, o que nós queremos é um tratamento igual ao que já é conferido à criação de aves e suínos. Esse projeto trata exatamente disso aí da atenção do PIS e do Cofins, fazendo com que nós tenhamos um tratamento tributário idêntico à cadeia das aves e suínos”.
Todos os principais articuladores da proposta são do PSD: além do autor e da relatora, o próprio ministro da Pesca é filiado ao partido. Ele é ex-deputado federal e foi candidato ao Senado em Pernambuco na última eleição. Apesar de não fazer parte da chapa com o PT, ele apoiou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro e no segundo turno da eleição presidencial.
A ideia já foi defendida por Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, mas acabou não sendo levada adiante. Na ocasião, ele estava ao lado do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, e falava sobre um dos projetos desenvolvidos em conjunto com o país vizinho, a piscicultura no lago de Itaipu.
