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13 Sep 2021

Programa Pró-trilhos: prevê ferrovia para ligação de áreas produtoras de grãos

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A construção de uma ferrovia ligando Chapecó, no oeste catarinense, com o sudoeste do Paraná é um projeto que está sendo discutido desde a primeira década desse século. O interesse catarinense nessa obra reside na necessidade de encontrar uma via para buscar mais de 5 milhões de toneladas de milho no centro-oeste brasileiro para alimentar as cadeias produtivas da suinocultura e da avicultura industrial barriga-verde. Agora, a ferrovia paranaense Ferroeste apresentou ao governo federal proposta para implantar trecho de ferrovia ligando Cascavel, no oeste paranaense, a Chapecó, em Santa Catarina, aproveitando os incentivos do recém-lançado programa Pró Trilhos.

A iniciativa recebeu ampla aprovação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), José Zeferino Pedrozo.

A construção do ramal de Chapecó se interconectará com a futura extensão de Cascavel (PR) até Maracaju (MS), ligando Santa Catarina ao Mato Grosso, passando pelo sudoeste e oeste paranaense. O novo trecho terá uma extensão de 286 quilômetros e está orçado em R$ 6 bilhões, recursos que serão obtidos mediante parcerias público-privadas (PPP). O Ministério da Infraestrutura lançou o novo programa ferroviário nacional neste mês e recebeu até agora projetos para 11 novas ferrovias no país.

O interesse do empresariado em investimentos ferroviários resulta da Medida Provisória 1.065/2021, editada pelo Governo, criando o novo programa Pró Trilhos, que tem como diferencial o modelo de concessão por autorização para ferrovias. Essa alternativa prevê menos exigências a investidores e também não requer a devolução da obra no fim da concessão.

Pedrozo espera que esse novo modelo acelere as ferrovias e solucione um gargalo logístico histórico de Santa Catarina, que é a dificuldade para trazer grãos da região centro-oeste do País para nutrição animal. O novo regime agiliza a tramitação e a aprovação porque dispensa leilões públicos: a própria empresa propõe ao governo o projeto e o interesse em construir e operar uma ferrovia. A intervenção regulatória é muito menor que nas concessões.

A construção de um ramal da Ferroeste para Chapecó é discutida desde 2008, quando o Governo do Paraná contratou a primeira fase do estudo de viabilidade técnica para expansão da Ferroeste para o sudoeste do Paraná e o oeste de Santa Catarina. O contrato – que nunca chegou a ser executado – era um passo necessário para verificação das condições de viabilidade técnica, econômica e financeira de uma ligação ferroviária entre o trecho existente (Guarapuava – Cascavel) e o sudoeste do Paraná e oeste de Santa Catarina, até Chapecó.

O presidente da FAESC observou que o oeste catarinense e o sudoeste do Paraná necessitam da construção de vias férreas para aumentar a atratividade de investimentos produtivos e ter maior participação no comércio internacional. A região é destaque nacional na produção agropecuária, na industrialização, no sistema cooperativista, em especial no segmento avícola e suinícola e não pode ser prejudicada pela precária infraestrutura e logística de transporte.