Ministro sugere proibição de termos como carne e leite para produtos vegetais

O ofício e a nota técnica não levaram em consideração o trabalho da equipe do próprio ministério, que desde 2019 discute o tema com diversos agentes das cadeias de produção vegetal e animal para buscar consensos sobre as normas. O teor enfático dos documentos foi recebido como um balde de água fria, apurou o Valor.

A proposta inicial era criar uma regulamentação com informações claras e conceitos básicos, mas sem proibições contundentes. O trabalho estava estruturado e havia possibilidade, mesmo que remota, de a assinatura ocorrer ainda em 2022. Agora, vai se tentar definir um texto que possa entrar em consulta pública até o fim do ano.

Pequenos e médios frigoríficos – que, ao contrário das grandes empresas de carne, não investem em proteínas alternativas – e também laticínios temem perder mercado para os produtos plant-based que usam a nomenclatura “tradicional”. Esses segmentos comemoraram a posição que o ministério adotou no ofício e na nota técnica.

O ministro Marcos Montes pediu posicionamentos técnicos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde, e à Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, que ainda não responderam oficialmente. Ele também sugeriu a criação de uma norma conjunta para regular o setor de plant-based que preveja “novos termos para esses produtos distintos”, citando o exemplo da “diferenciação bem-estabelecida na sociedade brasileira” entre a manteiga, de origem animal, e a margarina, de base vegetal.

A proposta também vai tentar impedir campanhas de marketing que depreciem os produtos dos concorrentes. Para quem acompanha o tema, a atual animosidade entre frigoríficos e laticínios surgiu com os ataques do setor de plant-based às proteínas animais.

Consultado, o Ministério da Justiça disse que a Senacon está em contato frequente com o Ministério da Agricultura para buscar um consenso sobre os produtos plant-based e que fiscaliza as marcas.