Pantaneiros que se dedicam à carne sustentável podem economizar 50% de ICMS

O pecuarista da região do Pantanal que se dedica à produção de uma proteína sustentável pode ter isenção de até 50% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e aqueles que produzem carne orgânica, a isenção pode chegar a 67%. As informações são do Programa Carne Sustentável do Pantanal, que será apresentado aos produtores rurais no dia 3 setembro, às 19h, no Sindicato Rural de Corumbá.
O Programa é uma iniciativa do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul em parceria com a ABPO – Associação Pantaneira de Pecuária Orgânica e Sustentável.

Entre os objetivos do Programa, está o fomento da competitividade e incentivar a pecuária bovina de baixo impacto ambiental no Pantanal, estimulando a produção baseada no modelo tradicional, com baixo nível de intervenção nos recursos naturais existentes naquela região, e utilizando-se de escopos tecnológicos, para linhas de produtos característicos e diferenciados, com maior agregação de valor e devidamente certificados, por empresas independentes, acreditadas pelo INMETRO.
Este sistema de produção também busca a valorização do homem pantaneiro, sua cultura e processos produtivos que, historicamente, preservaram o bioma do Pantanal. Para tanto, o tipo de produção garante o bem-estar animal em todas as fases do processo produtivo, minimizando também os impactos negativos que possam representar à sociedade, por meio da conservação dos recursos naturais da biodiversidade local, preservando os ecossistemas, disponibilizando, por fim, um produto saudável, obtido com responsabilidade social e ambiental.
De forma breve, para participar do Programa o pecuarista deve se inscrever junto ao Governo do Estado de MS, na sequência receberá a visita de uma certificadora para avaliação do sistema de produção, as documentações deverão estar em dia, juntamente com o CAR – Cadastro Ambiental Rural. O pecuarista então validado pela Semagro, Sefaz e Iagro, passa e emitir a GTA – Guia de Transporte Animal, para envio dos animais à indústria frigorífica, que pagará benefícios diretamente ao produtor.

Além da ABPO, Governo de MS e Sindicato Rural de Corumbá, apoiam o evento do próximo dia 3, o Sebrae MS, a Sociedade Rural Brasileira, a Embrapa Pantanal, o Instituto Taquari Vivo, Senar MS e o Sistema Famasul.
 
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Fonte: Assessoria de imprensa