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07 Jul 2022
Plano Safra pode ter liberação de R$ 1,2 bi em crédito suplementar
O projeto de lei que prevê abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União, no valor de R$ 1,2 bilhão, em favor de Operações Oficiais de Crédito foi enviado ao Congresso Nacional em relação ao Plano Safra.
A medida tem como foco principal, a abertura do Plano Safra – 2022/2023
A previsão é o para o período de julho de 2022 a junho de 2023. Nas ações de subvenções econômicas em operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. Nas operações de custeio agropecuário. Em operações de comercialização de produtos agropecuários e em operações de investimento rural e agroindustrial.
Os recursos serão provenientes do cancelamento de despesas primárias discricionárias. Os recursos destinados ao Plano Safra constantes do Projeto de Lei estão previstos no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2022.
O crédito em tela não afeta a obtenção da meta de resultado primário, nem o cumprimento do Teto de Gastos.
Débora Damasceno/Sou Agro com Agência Brasil
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