União Europeia aprova fim gradual da criação industrial de animais em gaiolas até 2027

União Europeia aprova fim gradual da criação industrial de animais em gaiolas até 2027. Por efeito dominó, medida impactará outros países, incluindo Brasil.

A Comissão da União Europeia (UE) aprovou no último dia 30 o projeto de iniciativa popular de cidadãos comunitários (European Citizens’ Initiative – ECI) intitulado “Fim da Era da Gaiola”. A partir de agora o órgão se compromete a conceber um plano de transição, a ser publicado até o final de 2023, promovendo a gradual redução da criação animal industrial em gaiolas até o total banimento a partir de 2027.
A estratégia para viabilizar a transição de forma equilibrada prevê uma abordagem científica e vislumbra, entre outros apoios, incentivos financeiros aos produtores com vistas à implantação das adaptações necessárias.
Proteção Animal Mundial, organização não-governamental que trabalha em prol do bem-estar animal e que por meio dos seus escritórios na Europa atuou ativamente da mobilização popular para a proposta, celebra a aprovação e seguirá acompanhando os desdobramentos até a efetiva entrada em vigor e posteriores fiscalizações da regra.
O movimento faz parte de uma ampla revisão da legislação de bem-estar animal na UE. As espécies contempladas pela norma incluem:

• porcas
• bezerros
• coelhos
• galinhas poedeiras
• frangos
• matrizes de frangos de corte
• matrizes de galinhas poedeiras
• codornas
• patos
• gansosAo longo do período de mobilização, a campanha encabeçada pela organização não-governamental Compassion in World Farming (CIWF) e em colaboração com outras 170 ONGs, recebeu apoio maciço da sociedade em todas as nações do grupo. Teve mais de 1,4 milhão de assinaturas e passou a figurar como um dos exemplos de maior engajamento da ferramenta de democracia participativa da UE lançada em 2012. De forma ampla, pesquisas mostraram que 94% das pessoas na Europa creem que a defesa do bem-estar animal é algo importante; 82% acreditam que animais de criação industrial merecem maior proteção.
  “A medida representa um avanço importantíssimo na transição para sistemas mais éticos e sustentáveis de produção, com a disseminação de conceitos de bem-estar animal na indústria intensiva de criação, seja no contexto de outras políticas do bloco, seja em relação às repercussões internacionais. Isso porque além de afetar países membros, a regra vai alcançar também importações de países de fora da União Europeia, como é o caso do Brasil”, analisa José Rodolfo Ciocca, gerente de Agropecuária Sustentável da Proteção Animal Mundial no Brasil.
  “Essa mudança de postura já vem sendo indicada há tempos. E o peso do bloco como grande importador global de alimentos e produtos de origem animal é enorme. É o poder de barganha do comprador ditando padrões, o que neste caso é positivo. O Brasil tem um papel importante nesse movimento, pois exportamos diversos tipos de proteína animal. Nos casos de ovos e suínos, mostra que as mudanças precisam ser transformativas para avançarmos como um grande ator na alimentação global sustentável”.

  A elaboração das normas sobre a criação de animais em gaiolas nos países da UE será amparada por estudos científicos da European Food Safety Authority (EFSA, a Agência Europeia de Segurança Alimentar). As investigações prévias do tipo já revelaram, entre outras descobertas, que animais criados em ambientes de alto bem-estar proporcionam alimentos de melhor qualidade. Os indivíduos mais saudáveis e necessitam de menos medicamentos. Isso reduz riscos de aumento da resistência antimicrobiana e o surgimento de bactérias multirresistentes. Ou seja, o bem-estar na criação animal é também uma forma de prevenir futuras pandemias dentro do conceito de Uma Saúde/Saúde Única (humana, ambiental e animal).