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20 Sep 2023
Isenção do PIS e Cofins sobre a ração de peixes será aprovada ainda este ano
A 5ª edição do International Fish Congress and Expo (IFC 2023), que acontece dos dias 19 a 21 de setembro em Foz do Iguaçu promoveu uma coletiva de imprensa com autoridades políticas e do setor aqua de todo o país. Dentre elas o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula que falou sobre a isenção dos impostos sobre a ração de peixes.
De acordo com o ministro essa é uma das maiores reivindicações da aquicultura.
“Nós temos na câmara, já numa fase terminativa (que não requer a aprovação do plenário), um projeto de lei do deputado Luiz Nishimori que trata desta questão e prevê essa isenção, promovendo a isonomia. Hoje o peixe perde competitividade, na medida em que o frango e o suíno têm a isenção do PIS e do COFINS na ração e nós não temos.”
André pontuou que ao final desse primeiro semestre ele teve a oportunidade de estar ao lado de diversos deputados da bancada que apoiam a pesca e a aquicultura no Brasil e até o relator da reforma – deputado Aguinaldo Ribeiro. Ele atendeu a solicitação do ministro e colocou o texto que foi aprovado na câmara e disse que não será alterado no Senado.
“De uma forma ou de outra, aquela que for mais rápida, o projeto do Deputado Nishimori ou a reforma tributária sendo aprovada, se tudo der certo, nós vamos ter ainda este ano esta grande vitória da aquicultura brasileira” finaliza o ministro.
Essa é uma medida importante para todo o setor, visto que, a nutrição animal corresponde a 70% do total de custos de produção. Com a medida aprovada, os produtos oriundos da piscicultura terão mais espaço no mercado e se tornarão mais competitivos frente às demais proteínas.
Correalizado pela Fundep e Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), O IFC Brasil 2023 tem o patrocínio do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Itaipu Binacional; Ministério da Pesca e Aquicultura; Copel (Companhia Paranaense de Energia; Fomento Paraná; BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul) e OCEPAR (Organização da Cooperativas do Paraná).
O evento é realizado com o apoio da APEX , MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços); ABIPESCA (Associação Brasileira das Indústrias de Pescados), PEIXE BR (Associação Brasileira da Piscicultura); ABCC (Associação Brasileira dos Criadores de Camarão); CAMARÃO BR (Associação Nacional da Cadeia Produtiva do Camarão); Unila (Universidade Federal da Integração) e UFPR (Universidade Federal do Paraná.
